Publicação do Ministério da Educação tem o intuito de orientar instituições de ensino que oferecem cursos da modalidade

Em portaria publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (04), o Ministério da Educação (MEC) homologou as novas diretrizes curriculares nacionais (DCN) para a educação profissional e tecnológica. O documento aprovado em novembro orienta as instituições de ensino públicas e privadas que ofertam cursos da modalidade em todos os níveis.

As novas diretrizes substituem dois documentos que se referiam a cursos de educação profissional e tecnológica em níveis distintos. O novo documento aborda desde cursos de qualificação profissional, passando pela formação técnica de nível médio e cursos tecnológicos de graduação e pós-graduação.

De acordo com o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), que aprovou as novas diretrizes, a revisão do documento foi necessária devido às mudanças trazidas pela Lei nº 13.415/2017, que altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

As alterações flexibilizaram a organização curricular do ensino médio por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme sua importância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino – tendo, inclusive, um itinerário dedicado à formação técnica e profissional.

No caso da educação profissional e tecnológica, a perspectiva dos itinerários formativos se dá de acordo com os eixos tecnológicos que subdividem os cursos. Dos 13 eixos existentes, os que atualmente reúnem mais matrículas em cursos técnicos são: ambiente e saúde; gestão e negócios; controle e processos industriais; informação e comunicação.

As alterações ocorreram pela necessidade de se alinhar às demandas dos setores produtivos e também para responder de modo adequado aos desafios apresentados às instituições e sistemas de ensino do país, em especial, quanto à oferta de novas alternativas de profissionalização.

Em novembro, o CNE também havia aprovado alterações no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. O Documento é referência para instituições e redes de ensino sobre a oferta de cursos técnicos e inclui todos os cursos reconhecidos pelo MEC. Saiba mais sobre o catálogo aqui.

Fonte: Agência Brasil.